Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Decreto nº 6.366, de 30 de janeiro de 2008

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás e da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

TJ-GO mantém posse de candidata

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Decisão do CNJ estabelecendo a obrigação de o magistrado receber advogados

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Ministério Público investigará fraude em concurso

TJ mantém matrícula em curso superior

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.